Senado propõe Lei para combater fraudes em criptomoedas

• Lei SAFE cria força-tarefa para combater fraudes com criptomoedas
• Projeto aposta em ação rápida e integração entre governo e setor privado
• Senado sinaliza endurecimento contra golpes no mercado cripto

O Senado dos Estados Unidos colocou as fraudes com criptomoedas no centro do debate legislativo. Em um movimento bipartidário, parlamentares decidiram agir diante do avanço dos golpes digitais.

Os senadores Elissa Slotkin, de Michigan, e Jerry Moran, do Kansas, apresentaram um novo projeto de lei voltado ao combate direto a crimes envolvendo ativos digitais.

Batizada de Lei SAFE, a proposta busca fortalecer a resposta federal contra esquemas fraudulentos que exploram criptomoedas, stablecoins e outros instrumentos baseados em blockchain.

O texto surge em um momento de atenção crescente. Afinal, o uso de criptoativos cresce, enquanto golpes se tornam mais sofisticados, rápidos e difíceis de rastrear.

Nos últimos anos, investidores de varejo e empresas passaram a conviver com phishing, falsas promessas de retorno, sequestro digital e lavagem de dinheiro em escala global.

Diante desse cenário, o Congresso avalia que a estrutura atual de fiscalização não acompanha a velocidade do mercado cripto nem a criatividade dos fraudadores.

Força-tarefa federal mira fraudes em tempo real

No centro da Lei SAFE está a criação de uma força-tarefa federal conjunta, focada exclusivamente em crimes ligados a criptomoedas.

Essa estrutura reunirá o Departamento do Tesouro, a FinCEN e outros órgãos reguladores estratégicos, ampliando a coordenação entre diferentes frentes do governo.

Além disso, o projeto prevê a participação formal do setor privado, especialmente empresas especializadas em análise de blockchain e rastreamento de transações.

Essas companhias oferecem ferramentas capazes de identificar padrões suspeitos, mapear fluxos financeiros e associar carteiras a atividades ilícitas conhecidas.

A proposta muda a lógica tradicional. Em vez de agir apenas após o prejuízo, a força-tarefa busca intervenção em tempo real, durante a execução dos golpes.

Assim, autoridades poderão interromper operações criminosas antes que os danos se espalhem e atinjam mais vítimas.

O objetivo central é reduzir perdas, acelerar respostas e dificultar a atuação de redes criminosas que exploram a descentralização das blockchains.

Estratégia coordenada amplia proteção ao consumidor

A legislação cobre uma ampla gama de crimes digitais. Entre eles estão fraudes de investimento, ataques de ransomware, esquemas de engenharia social e lavagem de dinheiro.

Segundo os autores, golpes com criptomoedas atravessam fronteiras com facilidade, explorando falhas de coordenação entre países e agências.

Por isso, a Lei SAFE aposta em integração, troca de dados e uso de tecnologia avançada como pilares da fiscalização moderna.

Os defensores afirmam que tratar ativos digitais como um bloco único já não funciona. Cada risco exige uma resposta específica e bem direcionada.

Nesse sentido, o projeto se diferencia de outras iniciativas em tramitação no Congresso, como o GENIUS Act, focado em stablecoins e infraestrutura financeira.

Enquanto essas propostas regulam mercados, a Lei SAFE atua diretamente na prevenção e repressão de crimes financeiros.

O projeto já foi apresentado formalmente no Senado e seguirá o trâmite legislativo, com audiências, debates e possíveis emendas. Se aprovado, o texto ainda precisará passar pela Câmara antes de se tornar lei federal.

Mesmo assim, sua introdução sinaliza uma mudança clara em Washington, combater fraudes em criptomoedas virou prioridade política.

Caso avance, a Lei SAFE pode se tornar um dos principais instrumentos dos Estados Unidos para proteger consumidores e fortalecer a confiança no mercado cripto.

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