Esta semana, mais de 2.000 delegados de 192 estados de todo o mundo, juntamente com representantes da sociedade civil, do setor privado e dos meios de comunicação, estão em Doha, Qatar, para o que um colega veterano descreveu apropriadamente como o "Coachella dos defensores anticorrupção".

A cada dois anos, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) convoca a Conferência dos Estados Partes (COSP), uma reunião onde os Estados membros discutem, negoceiam e aprovam resoluções que os governos podem usar como guia na implementação de políticas anticorrupção nos seus países.

Realizar uma reunião de alto nível de uma semana para aprovar documentos que não obrigam os governos a promulgar políticas imediatamente pode parecer pouco impressionante no papel (e isso pode de facto ser o caso). Ainda assim, qualquer linguagem de tratado ou resolução acordada aqui em Doha dá aos defensores anticorrupção munições para pressionar os respetivos governos a dar um passo em frente e fazer melhor.

A COSP também fornece uma linguagem neutra e aprovada pela ONU que os doadores bilaterais e multilaterais usam para justificar o seu financiamento a um determinado país. Portanto, sim, também se trata de dinheiro.

Até agora, vi mais de 10 delegados da delegação filipina, liderada pelo Provedor de Justiça Boying Remulla. Outros altos funcionários incluem a Presidente do tribunal anticorrupção Sandiganbayan, Geraldine Econg, a nova Conselheira Jurídica Presidencial, Anna Liza Logan, e a chefe do Serviço de Contratação Pública-Departamento de Orçamento e Gestão (PS-DBM), Genmaries Entredicho-Caong.

As Filipinas já não são o pária internacional que costumavam ser quando Rodrigo Duterte era presidente, pois o país sob o governo de Ferdinand Marcos Jr. tornou-se mais aberto ao diálogo com organismos internacionais. Portanto, não é surpresa que os funcionários filipinos tenham sido recebidos com atenção em vez de ceticismo.

A chefe do PS-DBM, Entredicho-Caong, destacou as reformas de contratação pública em curso nas Filipinas, embora no país os jornalistas ainda tenham dificuldades em navegar no portal PhilGeps para auxiliar nas suas investigações sobre o escândalo de corrupção em obras públicas, que abalou o país este ano.

Remulla não fugiu da controvérsia nos painéis de que fez parte, chamando a escala da corrupção no controlo de cheias — que envolve agências executivas e o legislativo — de "inimaginável". Ele também mencionou o que o seu gabinete tem feito, incluindo a apresentação de processos contra os funcionários envolvidos.

Claro, uma nuance perdida para muitos delegados estrangeiros é que o escândalo de corrupção foi ligado ao próprio Marcos e aos seus associados. Remulla foi nomeado pelo Presidente, mas é constitucionalmente mandatado para servir como um vigilante independente contra a corrupção governamental. Isso faz-nos questionar como os funcionários de Malacañang, como Logan, enquadram o escândalo nas conversas com os seus pares estrangeiros.

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Colaborações transfronteiriças

Remulla é honesto sobre as suas intenções aqui: ele quer usar a COSP como uma oportunidade para apertar o cerco aos fugitivos da justiça, como Zaldy Co, o congressista demissionário acusado de estar por trás da confusão do orçamento nacional. Co está escondido no estrangeiro e recusa-se a regressar a casa para enfrentar as acusações contra ele.

Remulla refere-se não apenas aos alegados mentores da corrupção em obras públicas que fugiram — ou podem fugir — do país, mas também a maus atores envolvidos noutros crimes, como jogo ilegal. Antes de as irregularidades no controlo de cheias dominarem a conversa nacional, os filipinos estavam focados em centros de fraudes operados por operadores de jogos offshore filipinos.

"O Gabinete do Provedor de Justiça vê a cooperação regional e inter-regional robusta não apenas como uma opção, mas como uma necessidade estratégica para o sucesso nesta era moderna de combate à corrupção", disse Remulla num painel.

"Podemos começar a criar uma rede de países que não permitem que as pessoas fujam e se escondam num canto, e apenas vivam uma vida feliz de anonimato num país estrangeiro", acrescentou num painel separado.

A corrupção ser sem fronteiras é um ponto de discussão recorrente nestes painéis, incluindo num de que fiz parte. Estou aqui a convite do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime para representar os Jornalistas Contra a Corrupção (JAC), uma rede de profissionais dos meios de comunicação do Sudeste Asiático.

O meu colega de painel Torplus "Nick" Yomnak fez uma observação interessante: quando a corrupção é tratada apenas como uma questão doméstica, as coligações da sociedade civil enfrentam barreiras estruturais difíceis de ultrapassar.

Embora as colaborações transfronteiriças tenham aumentado nos últimos anos, ele salientou que grande parte destas colaborações permanece ad hoc.

"Assume a forma de reuniões, workshops e conferências — importantes e valiosas, mas muitas vezes de curto prazo. Há facilitação sistemática limitada, continuidade limitada e apoio limitado a longo prazo. Uma vez que o evento termina, o impulso muitas vezes desvanece-se", disse ele.

Nick acrescentou que uma resposta mais estrutural começou a emergir. Com o apoio da UNODC e do governo sueco, estabeleceram a Rede Anticorrupção do Sudeste Asiático para Organizações da Sociedade Civil.

O mesmo se aplica à minha organização JAC, que — como salientei no meu painel — forneceu financiamento que nos permitiu prosseguir as nossas histórias investigativas sobre Zaldy Co. Esta rede do Sudeste Asiático também forneceu um espaço para a partilha de dados entre jornalistas com ideias semelhantes que investigam corrupção nos seus próprios países.

Entretanto, o meu colega filipino no painel, Dexter Yang do conselho YouthLED no Sudeste Asiático, sublinhou que a corrupção afeta os jovens de forma mais aguda, e enfatizou a necessidade de os incluir na tomada de decisões. (Dexter também participou na COSP em Atlanta, após o que escreveu para o Rappler sobre a falta de representação jovem na cimeira de alto nível).

Necessidade de uma delegação proativa

As negociações sobre numerosas resoluções apresentadas por outros países ainda estão em curso, embora nenhuma esteja a ser patrocinada ou copatrocinada pelas Filipinas. Muitas destas resoluções deverão ser apresentadas antes do encerramento da cimeira a 19 de dezembro.

Os delegados da sociedade civil aqui têm intensificado os esforços para convencer os delegados estatais dos seus próprios países a participarem nas negociações informais e apoiarem as resoluções.

Até agora, as Filipinas apenas participaram em negociações sobre duas resoluções, nomeadamente:

• o futuro do mecanismo de revisão da UNCAC, uma ferramenta fundamental porque o que é revisto é aquilo que os governos são em última instância pressionados a corrigir;
• e uma resolução que procura reconhecer a corrupção como uma causa principal de crimes ambientais, instando os signatários a desenvolver fortes estruturas domésticas sobre transparência, participação governamental aberta e acesso à informação

É importante que o governo filipino seja mais proativo nestas negociações. Fontes aqui dizem que houve forte resistência dos Estados Unidos à resolução sobre financiamento político, que encoraja os estados a adotarem regras mais rigorosas sobre doações de campanha, propriedade beneficiária e interferência estrangeira.

Remulla disse que as Filipinas apoiarão essa resolução, mas a delegação precisa de passar das palavras aos atos — participar nas discussões e oferecer apoio vocal para convencer os hesitantes — porque há força nos números. – Rappler.com